Era Vargas: Ascenção, estruturação e queda.

Conhecido nacionalmente como um dos períodos mais decisivos da história do Brasil, a era Vargas durou 15 anos tempo esse compreendido entre 1930 e 1945. A Era Vargas, ou Período Getulista, como também ficou conhecida, teve início com a Revolução de 1930, que deu fim à República dos Oligarcas, afastando o então presidente Washington Luís e uma série de governadores do poder. Essa era teve seu fim na década de 1945, quando terminou a Segunda Guerra Mundial e Vargas foi pressionado pelos militares a deixar o cargo e retirar-se para o Rio Grande do Sul, sua terra natal. Esse arco temporal pode ser dividido em três fases: o Governo Provisório, o Governo Constitucional e o Governo Ditatorial (ou Estado Novo).

A

  té o ano de 1930 vigorava no Brasil a    política  república Velha, conhecida hoje como  o primeiro período republicano brasileiro. Como característica principal centralizava o poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política "café-com-leite" (entre São Paulo e Minas Gerais), a República Velha tinha como base a economia cafeeira e, portanto, mantinha fortes vínculos com grandes proprietários de terras. De acordo com as políticas do "café-com-leite", existia um revezamento entre os presidentes apoiados pelo Partido Republicano Paulista (PRP), de São Paulo, e o Partido Republicano Mineiro (PRM), de Minas Gerais. Os presidentes de um partido eram influenciados pelo outro partido, assim, dizia-se: nada mais conservador, que um liberal no poder. Em março de 1930, foram realizadas as eleições para presidente da República.  Eleição esta que deu a vitória ao candidato governista Júlio Prestes. Entretanto, Prestes não tomou posse. A Aliança Liberal (nome dado aos aliados mineiros, gaúchos, e paraibanos) recusou-se a aceitar a validade das eleições, alegando que a vitória de Júlio Prestes era decorrente de fraude. Além disso, deputados eleitos em estados onde a Aliança Liberal conseguiu a vitória, não tiveram o reconhecimento dos seus mandatos. Os estados aliados, principalmente o Rio Grande do Sul planejam então, uma revolta armada. 

Governo Provisório (1930-1934)

Mediante a decisiva importância que os militares tiveram na consolidação da Revolução de 30, os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pela forte presença dos “tenentes” nos principais cargos políticos do novo governo. Em sua grande parte, os principais representantes das alas militares que apoiaram Vargas obtiveram as chamadas interventorias estaduais. Pela imposição do presidente, vários militares passaram a controlar os governos estaduais. Tal medida tinha como propósito anular a ação dos antigos coronéis e sua influência política regional.

Dessa maneira, consolidou-se um clima de tensão entre as velhas oligarquias e os tenentes interventores. Tal conflito teve maior força em São Paulo, onde as oligarquias locais, sob o apelo da autonomia política e um discurso de conteúdo regionalista, convocaram o “povo paulistano” a lutar contra o governo Getúlio Vargas. A partir dessa mobilização, originou-se a chamada Revolução Constitucionalista de 1932. Mesmo derrotando as forças oposicionistas, os setores varguistas passaram por uma reformulação. Com a ocorrência desse conflito, Vargas se viu forçado a convocar eleições para a formação de uma Assembleia Nacional Constituinte. No processo eleitoral, as principais figuras militares do governo perderam espaço político em razão do desgaste gerado pelos conflitos paulistas.

Com inspiração nas constituições alemã e mexicana, a Carta de 1934 deu maiores poderes ao poder executivo, adotou medidas democráticas e criou as bases de uma legislação trabalhista. Além disso, a nova constituição previa que a primeira eleição presidencial aconteceria pelo voto da Assembleia. Por meio dessa resolução e o apoio da maioria do Congresso, Vargas garantiu mais um novo mandato.

Governo

Constitucional (1934 – 1937)

Nesse segundo mandato, conhecido como Governo Constitucional (1934 a 1937), observou-se a ascensão de dois grandes movimentos políticos em terras brasileiras. De um lado estava a Ação Integralista Brasileira (AIB), que defendia a consolidação de um governo centralizado capaz de conduzir a nação a um “grande destino”. Esse destino, segundo os integralistas, só era possível com o fim das liberdades democráticas, a perseguição dos movimentos comunistas e a intervenção máxima do Estado na economia. De outro, os comunistas brasileiros se mobilizaram em torno da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Entre suas principais ideias, a ANL era favorável à reforma agrária, à luta contra o imperialismo e à revolução por meio da luta de classes.

Mesmo tendo resistido a essa tentativa de golpe, Getúlio Vargas utiliza-se do episódio para declarar estado de sítio. Com essa medida, Vargas ampliou seus poderes políticos, perseguiu seus opositores e desarticulou o movimento comunista brasileiro. Mediante a “ameaça comunista”, Vargas conseguiu anular a nova eleição presidencial que deveria acontecer em 1937. Anunciando outra calamitosa tentativa de golpe comunista, conhecida como Plano Cohen, Getúlio Vargas anulou a constituição de 1934 e dissolveu o Poder Legislativo. A partir daquele ano, Getúlio passou a governar com

amplos poderes, inaugurando o chamado Estado Novo (1937 – 1945).

Estado Novo (1937-1945): A ditadura de Getúlio Vargas

A constituição de 1934 marcou o início do processo de democratização do país, dando sequência às reivindicações revolucionárias. Ela trouxe avanços significativos como o princípio da alternância no poder, a garantia do voto universal e secreto, agora estendido às mulheres, a pluralidade sindical e o direito à livre expressão. Determinava também a realização de eleições diretas em 1938, nas quais o povo finalmente teria o direito de eleger o chefe supremo da Nação e proibia a reeleição de Getúlio. Mas o processo de democratização em curso ainda iria enfrentar muitos obstáculos. Desde fins de 1935, havia um clima de efervescência no país. De um lado, acirravam-se as disputas eleitorais e, de outro, multiplicavam-se as greves e as investidas oposicionistas da ANL - Aliança Nacional Libertadora contra o governo Vargas. A ANL foi fundada por tenentes dissidentes da Revolução de 30, que defendiam a reforma agrária e combatiam as doutrinas nazifascistas.

Influência nazifascista

A conjuntura mundial estava sob forte influência do nazifascismo, representado por Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Era uma época marcada por forte sentimento nacionalista e pela centralização do poder estatal. Os ventos fascistas se faziam sentir no Brasil, através da Ação Integralista Brasileira (AIB), organização fascista liderada por Plínio Salgado, cujas ideias conservadoras eram resumidas no lema "Deus, Pátria e Família".

Censura e propaganda

Nesse cenário de controle ideológico foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), encarregado da propaganda e promoção do regime junto à população. O DIP foi responsável pela censura a órgãos de imprensa e veículos de comunicação, sendo um instrumento estratégico na propagação de ideologias ufanistas e de exaltação do trabalho. Um exemplo ilustrativo dessa atuação foi a distribuição de verbas a escolas de samba, desde que trocassem a apologia à malandragem por temas "patrióticos" e de incentivo ao trabalho.

Autoritarismo político e modernização econômica

Para dar suporte ao desenvolvimento econômico era necessário também fortalecer a máquina pública e a burocracia. Com esse objetivo foi criado o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em 1938, que se ramificava pelos estados e cujos integrantes, nomeados pelo presidente, tinham por finalidade fiscalizar os governos estaduais. O Estado Novo conjugou autoritarismo político e modernização econômica, sob um pano de fundo nacionalista e fascista. A relação que a ditadura varguista estabelecia com a sociedade era de controle e vigilância. Foi instituído o sindicato oficial, filiado ao Ministério do Trabalho, e abolida a liberdade de organização sindical. As relações entre trabalhadores e patrões ficavam assim sob controle do Estado, em que prevalecia a lógica conciliatória e o esvaziamento dos conflitos. Em contrapartida às restrições à organização dos trabalhadores, Getúlio implementou uma série de leis trabalhistas, culminando com a edição da Consolidação das Leis do Trabalho, em 1943, que garantiu importantes direitos e atendeu antigas reivindicações do movimento operário. Isso projetou a imagem de Vargas como "o pai dos pobres".

O segundo mandato  

Em 1950, Vargas voltou ao poder através de eleições democráticas. Neste governo continuou com uma política nacionalista. Criou a campanha do "Petróleo é Nosso" que resultaria na criação da Petrobrás. 

O suicídio de

Vargas

Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito. Deixou uma carta testamento com uma frase que entrou para a história: "Deixo a vida para entrar na História."  Até hoje o suicídio de Vargas gera polêmicas. O que sabemos é que seus últimos dias de governo foram marcados por forte pressão política por parte da imprensa e dos militares. A situação econômica do país não era, fato que gerava muito descontentamento entre a população.

Conclusão

Embora tenha sido um ditador e governado com medidas controladoras e populistas, Vargas foi um presidente marcado pelo investimento no Brasil. Além de criar obras de infraestrutura e desenvolver o parque industrial brasileiro, tomou medidas favoráveis aos trabalhadores. Foi na área do trabalho que deixou sua marca registrada. Sua política econômica gerou empregos no Brasil e suas medidas na área do trabalho favoreceram os trabalhadores brasileiros.